{"id":3,"date":"2022-02-21T13:26:21","date_gmt":"2022-02-21T13:26:21","guid":{"rendered":"http:\/\/valores.pt\/?page_id=3"},"modified":"2022-09-02T11:22:10","modified_gmt":"2022-09-02T11:22:10","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c0f4c52 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c0f4c52\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2866d6b9\" data-id=\"2866d6b9\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-37cef00 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"37cef00\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/b><\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s1\"><b>A. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">No \u00e2mbito da sua actividade a Divervalor, S.A., sociedade an\u00f3nima, com sede em Braga, na Rua dos Ch\u00e3os, 53, 4710-230 Braga, com o n\u00famero de matr\u00edcula e de Pessoa Colectiva 508 785 766, com o capital social de 100.000 Euros (doravante designada como &#8220;Valores&#8221;) recolhe junto dos seus Clientes dados pessoais relacionados com os mesmos, quer presencialmente, quer remotamente, atrav\u00e9s dos seus Websites e aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis (Apps Valores), assegurando que o seu tratamento \u00e9 feito de acordo com as regras de protec\u00e7\u00e3o da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016\/679 e demais legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Os dados recolhidos correspondem a dados que s\u00e3o fornecidos pelos pr\u00f3prios Clientes mediante o preenchimento de formul\u00e1rios, como ser\u00e1 o caso de vendas ou compras de artigos de metal precioso ou rel\u00f3gios nas nossas ag\u00eancias, ou, ainda, dados pessoais que resultam dessas mesmas rela\u00e7\u00f5es, incluindo data e valor dos pagamentos realizados. Adicionalmente, a Valores trata dados dos seus Clientes que recolhe, nos termos da lei aplic\u00e1vel, no \u00e2mbito de servi\u00e7os de transfer\u00eancia de dinheiro na qualidade de agente Moneygram.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s1\"><b>B. ENTIDADE RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a Valores na medida em que \u00e9 o respons\u00e1vel pela determina\u00e7\u00e3o das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes\/Utilizadores.<\/span><\/p><p><b>C. TIPO DE DADOS TRATADOS PELA VALORES<\/b><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Os dados pessoais recolhidos correspondem aos dados de identifica\u00e7\u00e3o e de morada que s\u00e3o fornecidos pelos pr\u00f3prios Clientes mediante o preenchimento de formul\u00e1rios como ser\u00e1 o caso de vendas ou compras de artigos de metal precioso ou rel\u00f3gios nas nossas ag\u00eancias, ou, ainda, dados pessoais que resultam dessas mesmas rela\u00e7\u00f5es, incluindo data e valor dos pagamentos realizados.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Em particular no que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das Apps Valores, a activa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades implica, ainda, a recolha do ID do dispositivo m\u00f3vel associado \u00e0 App Valores utilizada e poder\u00e1, ainda, implicar o acesso pela Valores, quando consentido pelos Clientes\/Utilizadores, aos dados\/informa\u00e7\u00f5es a seguir indicados, embora tal acesso n\u00e3o implique o registo nas bases de dados da Valores ou qualquer outro tipo de tratamento: (i) acesso \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, tendo por fim a localiza\u00e7\u00e3o e sugest\u00e3o das ag\u00eancias mais pr\u00f3ximas; (ii) acesso ao telefone para permitir fazer chamadas para os n\u00fameros de assist\u00eancia ao Cliente ou para as ag\u00eancias Valores.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Em qualquer caso, o Cliente ser\u00e1 sempre informado da necessidade de acesso de tais dados para a utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades em causa, podendo o cliente n\u00e3o consentir.<\/span><\/p><p>Importa ter presente que nos termos da Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, a realiza\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o ocasional poder\u00e1 estar, em alguns casos, condicionada \u00e0 recolha e tratamento dos seguintes dados de identifica\u00e7\u00e3o e respetivos comprovativos: (i) fotografia; (ii) nome completo; (iii) assinatura; (iv) data de nascimento; (v) nacionalidade constante do documento de identifica\u00e7\u00e3o; (vi) tipo, n\u00famero, data de validade e entidade emitente do documento de identifica\u00e7\u00e3o; (vii) n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal ou, quando n\u00e3o disponha de n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, o n\u00famero equivalente emitido por autoridade estrangeira competente; (viii) profiss\u00e3o e entidade patronal, quando existam; (ix) endere\u00e7o completo da resid\u00eancia permanente e, quando diverso, do domic\u00edlio fiscal; (x) naturalidade; e (xi) outras nacionalidades n\u00e3o constantes do documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><b>D. FINALIDADES DO TRATAMENTO<\/b><\/span><\/p><p class=\"p4\"><span class=\"s1\">Os dados pessoais recolhidos pela Valores s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades:<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(a) O estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os Clientes particulares e a Valores, nomeadamente a venda de artigos de metal precioso ou rel\u00f3gios, transfer\u00eancias de dinheiro atrav\u00e9s do servi\u00e7o Moneygram e, ainda, a compra de artigos \u00e0s presta\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(b) A avalia\u00e7\u00e3o comercial;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(c) A identifica\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os que possam ser do interesse dos seus Clientes, utilizando para o efeito t\u00e9cnicas estat\u00edsticas e a defini\u00e7\u00e3o de perfis\/segmenta\u00e7\u00e3o de Clientes, com o objetivo de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o direta (marketing direto);<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(d) O cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, relacionadas, nomeadamente com o regime jur\u00eddico das ourivesarias e contrastarias, a preven\u00e7\u00e3o e controlo da fraude, com o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo ou com obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria fiscal;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(e) A ado\u00e7\u00e3o de meios e procedimentos de seguran\u00e7a das pessoas e bens que implicam, em determinados casos, a recolha de imagens no contexto da videovigil\u00e2ncia;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(f) A\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00e3o em processos de qualquer natureza judicial tendo em vista o exerc\u00edcio ou a defesa dos direitos que assistem \u00e0 Valores;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(g) Adicionalmente, e no que diz respeito aos dados recolhidos nos canais digitais em resultado da sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos Clientes, os mesmos visam, ainda, melhorar a navega\u00e7\u00e3o nesses canais e adequ\u00e1-los ao dispositivo que \u00e9 utilizado (computador ou equipamento m\u00f3vel), mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies que, em qualquer caso, poder\u00e3o ser desactivados pelos Clientes.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><b>E. TRATAMENTO AUTOMATIZADO E PROFILING<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Valores utiliza t\u00e9cnicas de estat\u00edstica e de segmenta\u00e7\u00e3o de clientes (profiling) para adequar a sua oferta aos seus clientes e a realiza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de marketing directo utilizando para o efeito os dados atr\u00e1s identificados e, quando aplic\u00e1vel, os dados de navega\u00e7\u00e3o nos Websites da Valores e App Valores, como por exemplo os acessos, as consultas, as instru\u00e7\u00f5es, as transac\u00e7\u00f5es e outros registos relativos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Nas suas an\u00e1lises e tratamento, nomeadamente na cria\u00e7\u00e3o de perfis\/segmentos de clientes, a Valores n\u00e3o utiliza dados pessoais fornecidos por terceiras entidades, com excep\u00e7\u00e3o, de dados que resultem do estabelecimento, por interm\u00e9dio da Valores, de rela\u00e7\u00f5es comerciais dos seus clientes com os parceiros comerciais da Valores e na qual a Valores interv\u00e9m na qualidade de agente, como por exemplo, a Moneygram.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O recurso a t\u00e9cnicas de profiling\/defini\u00e7\u00e3o de perfis n\u00e3o implica, contudo, uma tomada de decis\u00e3o exclusivamente autom\u00e1tica por parte da Valores.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><b>F. CANAIS DIGITAIS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Conforme j\u00e1 referido, a Valores, procede \u00e0 recolha e ao tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos seus Websites e das suas aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis (Apps Valores), daqui em diante designados por Canais Digitais ou simplesmente Canais, garantindo, no entanto, adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e de protec\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Clientes\/Utilizadores que aos mesmos tenham aderido.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Para o efeito, foram adoptadas diversas medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas, l\u00f3gicas, t\u00e9cnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">N\u00e3o obstante as medidas de seguran\u00e7a adoptadas pela Valores, o Cliente\/Utilizador dos Canais dever\u00e1 guardar segredo dos c\u00f3digos de acesso, n\u00e3o os partilhando com terceiros, devendo, ainda, manter e conservar os dispositivos com os quais acede aos Canais, em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e seguir as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a aconselhadas pelo fabricante e\/ou operadora, nomeadamente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios aplicativos de seguran\u00e7a, nomeadamente, antiv\u00edrus.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Valores utiliza nos seus Websites cookies, entendo-se como tal pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o relevante que o dispositivo de acesso (computador, telem\u00f3vel\/smartphone ou tablet) carrega, atrav\u00e9s do navegador de internet (browser), quando um site \u00e9 visitado pelo Cliente\/Utilizador.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O Cookies que a Valores utiliza permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos seus Clientes\/Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es. A coloca\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o s\u00f3 ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do Cliente\/Utilizador na pr\u00f3xima vez que este os visita, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 imprescind\u00edvel para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela Valores, em todos os seus Websites, n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais que permitam identificar o Cliente\/Utilizador, guardando apenas informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, designadamente a forma ou local\/pa\u00eds de acesso do Cliente\/Utilizador e o modo como usam os Websites, entre outros. Os cookies ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as prefer\u00eancias dos Clientes\/Utilizadores. O Cliente\/Utilizador pode, a qualquer momento e atrav\u00e9s do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a recep\u00e7\u00e3o de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Alerta-se para o facto da recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das \u00e1reas dos Websites da Valores.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Valores utiliza diferentes tipos de cookies, conforme a seguir descrito:<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(i) Cookies essenciais &#8211; alguns cookies s\u00e3o essenciais para aceder a \u00e1reas espec\u00edficas dos Websites Valores, permitindo a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das suas aplica\u00e7\u00f5es, tal como o acesso a \u00e1reas seguras do site, atrav\u00e9s de login. Sem estes cookies, os servi\u00e7os que o exijam n\u00e3o podem ser prestados;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(ii) Cookies de funcionalidade &#8211; os cookies de funcionalidade permitem relembrar as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o nos Websites, n\u00e3o necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(iii) Cookies anal\u00edticos &#8211; Estes cookies s\u00e3o utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os Websites, permitindo destacar artigos ou servi\u00e7os que podem ser do interesse dos utilizadores, e monitorizar o desempenho dos sites, conhecendo quais as p\u00e1ginas mais populares, qual o m\u00e9todo de liga\u00e7\u00e3o entre p\u00e1ginas que \u00e9 mais eficaz ou para determinar a raz\u00e3o de algumas p\u00e1ginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies s\u00e3o utilizados apenas para efeitos de cria\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica, sem nunca recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter pessoal. Assim, a Valores, pode fornecer uma experi\u00eancia de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Tamb\u00e9m quanto \u00e0 validade existem dois tipos de cookies: (i) Cookies permanentes \u2013 s\u00e3o cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telem\u00f3vel, smartphone ou tablet), ao n\u00edvel do navegador de internet (browser), e s\u00e3o usados sempre que o Cliente\/Utilizador visita novamente qualquer Website da Valores. Em geral, s\u00e3o usados para direccionar a navega\u00e7\u00e3o de acordo com os interesses do utilizador, permitindo \u00e0 Valores prestar um servi\u00e7o mais personalizado; (ii) Cookies de sess\u00e3o &#8211; s\u00e3o cookies tempor\u00e1rios, que s\u00e3o gerados e est\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 encerrar a sess\u00e3o. Da pr\u00f3xima vez que o Cliente\/Utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e3o armazenados. A informa\u00e7\u00e3o obtida permite gerir as sess\u00f5es, identificar problemas e fornecer uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Os Cliente\/Utilizadores poder\u00e3o desactivar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Ao desactivar os cookies os Websites da Valores poder\u00e3o n\u00e3o funcionar correctamente.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Valores poder\u00e1, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters\/emails, para fins estat\u00edsticos, e que permitem saber se s\u00e3o abertas e verificar os cliques atrav\u00e9s de links ou an\u00fancios dentro da newsletter. O Cliente\/Utilizador tem sempre a possibilidade de desactivar o envio das newsletters\/correio electr\u00f3nico atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no rodap\u00e9 das mesmas.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><b>G. DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">A Valores est\u00e1 obrigada por lei a comunicar \u00e0s entidades reguladoras que superentendem a sua actividade, e a outras entidades p\u00fablicas\/oficiais, dados pessoais dos seus clientes, relacionados com a sua identidade e transac\u00e7\u00f5es efetuadas, incluindo \u00e0s seguintes entidades:<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(a) Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(b) Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), Unidade de Informa\u00e7\u00e3o Financeira e demais autoridades judiciais, policiais e sectoriais nos termos previstos no Regime Jur\u00eddico das Ourivesarias e Contrastarias e tamb\u00e9m na Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(c) INCM, ASAE, Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e demais autoridades judiciais e policiais de forma a dar cumprimento ao disposto nos n\u00fameros 5, 7 e 8, do artigo 66.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 120\/2017 de 15 de Setembro.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Adicionalmente e sempre que a Valores intente ou intervenha em processos de qualquer natureza para o exerc\u00edcio ou defesa de um direito que lhe assiste num processo judicial, os dados pessoais dos clientes de identifica\u00e7\u00e3o e relacionados com processo em causa s\u00e3o comunicados \u00e0s autoridades judiciais intervenientes.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Por \u00faltimo, a Valores recorre, para o exerc\u00edcio da sua actividade, a prestadores de servi\u00e7os que poder\u00e3o ter acesso a dados pessoais dos seus Clientes. A Valores assegura que nestas circunst\u00e2ncias adopta todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas consideradas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas que tenham acesso aos dados s\u00e3o reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este n\u00edvel, e que garantem o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de privacidade e protec\u00e7\u00e3o dos dados dos Clientes, incluindo no que ao exerc\u00edcio de direitos dos titulares dos dados diz respeito.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><b>H. PRAZO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">O tratamento dos dados pela Valores manter-se-\u00e1 enquanto forem necess\u00e1rios para a rela\u00e7\u00e3o comercial estabelecida com os seus clientes. Terminada a rela\u00e7\u00e3o comercial, os dados pessoais dos seus clientes manter-se-\u00e3o pelos prazos legais obrigat\u00f3rios ou at\u00e9 que prescrevam, nos termos da lei, os direitos delas emergentes. Em qualquer caso, terminada a rela\u00e7\u00e3o com os clientes os dados deixar\u00e3o de ser tratados para efeitos comerciais, exceto quando estes expressamente o autorizem.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Importa ter presente que (i) os documentos de suporte \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de metais preciosos t\u00eam de ser conservados durante o prazo de 5 anos, conforme est\u00e1 disposto no n.\u00ba 8, do artigo 66.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 120\/2017 de 15 de Setembro; (ii) os registos contabil\u00edsticos da sociedade t\u00eam de ser conservados durante o prazo de 12 anos, nos termos do artigo 123.\u00ba, n.\u00ba 4 da Lei n.\u00ba 2\/2014; (iii) os documentos de suporte \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de dinheiro atrav\u00e9s do servi\u00e7o Moneygram, t\u00eam de ser conservados pelo prazo de 7 anos.\u00a0<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\"><b>I. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Nos termos da lei aplic\u00e1vel, aos Clientes, titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(a)\u00a0<b>Direito de Informa\u00e7\u00e3o<\/b>, que consiste no direito dos Clientes em serem informados pela Valores, entre outros aspetos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condi\u00e7\u00f5es os podem exercer, bem como quais os dados que t\u00eam de fornecer obrigatoriamente;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(b)\u00a0<b>Direito de Acesso<\/b>, que consiste no direito dos Clientes de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restri\u00e7\u00f5es, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem desses dados;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(c)\u00a0<b>Direito de Retifica\u00e7\u00e3o<\/b>, que consiste no direito dos Clientes de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o junto da Valores;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(d)\u00a0<b>Direito de Elimina\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>(ou ao &#8220;esquecimento&#8221;), que consiste no direito dos Clientes de exigirem a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais dos registos da Valores quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem preju\u00edzo, contudo, dos prazos de reten\u00e7\u00e3o que por lei se imponham;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(e)\u00a0<b>Direito de Oposi\u00e7\u00e3o<\/b>, que consiste no direito dos Clientes de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(f)\u00a0<b>Direito \u00e0 Portabilidade<\/b>, que consiste no direito dos Clientes de receberem os dados pessoais que tenham fornecido \u00e0 Valores, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e transmitir esses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(g)\u00a0<b>Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o do Tratamento<\/b>, que consiste no direito que os Clientes t\u00eam de, em determinadas circunst\u00e2ncias, solicitarem \u00e0 Valores a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais, durante um per\u00edodo que permita \u00e0 Valores verificar a sua exatid\u00e3o; (ii) se o tratamento for il\u00edcito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o; ou (iii) quando a Valores j\u00e1 n\u00e3o precise dos dados pessoais do Cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial;<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">(h)\u00a0<b>Direito \u00e0 Reclama\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0junto da CNPD, que consiste no direito apresentar, sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua resid\u00eancia habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infra\u00e7\u00e3o, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679) e demais legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel. Em Portugal a autoridade de controlo \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Para o exerc\u00edcio de qualquer dos seus direitos, incluindo para acederem aos seus dados ou solicitarem a sua retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou oporem-se ao seu tratamento nos termos da lei, os Clientes poder\u00e3o dirigir-se a qualquer ag\u00eancia Valores, ou utilizar outro canal que a Valores disponibilize para esse efeito.<\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Os Clientes poder\u00e3o, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplic\u00e1vel, dirigindo-se a ag\u00eancia Valores, ou utilizar outro canal que a Valores disponibilize para o efeito.<\/span><\/p><p class=\"p2\"><span class=\"s1\"><b>J. COORDENADOR DA PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/b><\/span><\/p><p class=\"p3\"><span class=\"s1\">Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, o Cliente\/Utilizador poder\u00e1 contactar o Coordenador da Protec\u00e7\u00e3o de Dados da Valores atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o electr\u00f3nico:\u00a0<b><span id=\"cloak3e7a8a93d1a2efc9669805dd455339c1\"><a href=\"mailto:coordenador.rgpd@valores.pt\">coordenador.rgpd@valores.pt<\/a><\/span><\/b>\u00a0ou atrav\u00e9s de carta enviada para o seguinte endere\u00e7o:<\/span><\/p><p class=\"p5\"><span class=\"s1\">Divervalor, S.A.<\/span><\/p><p class=\"p5\"><span class=\"s1\">Coordenador da protec\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p><p class=\"p5\">Rua dos Ch\u00e3os, 53,<\/p><p class=\"p5\">4710-230 Braga<\/p><p class=\"p5\">\u00a0<\/p><p class=\"p5\"><span class=\"s1\">Os clientes poder\u00e3o, ainda, caso pretendam, apresentar reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Dados, que \u00e9 a autoridade de controlo nacional para efeitos do Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados e da lei nacional aplic\u00e1vel. A Valores reserva-se no direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas pela Valores.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE A. INTRODU\u00c7\u00c3O No \u00e2mbito da sua actividade a Divervalor, S.A., sociedade an\u00f3nima, com sede em Braga, na Rua dos Ch\u00e3os, 53, 4710-230 Braga, com o n\u00famero de matr\u00edcula e de Pessoa Colectiva 508 785 766, com o capital social de 100.000 Euros (doravante designada como &#8220;Valores&#8221;) recolhe junto dos seus Clientes dados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"page-templates\/default-page.php","meta":{"_acf_changed":false,"pgc_meta":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"pgc_meta":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21718,"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/21718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/valores.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}